sábado, 9 de abril de 2016

Taurepang

Toy Art Taurepang

#NomesOutros nomes ou grafiasFamília linguísticaInformações demográficas
189TaurepangTaulipang, Taurepangue, Taulipangue, PemonKarib
UF / PaísPopulaçãoFonte/Ano
RR673Funasa 2010
Venezuela27157INE 2001



É na savana venezuelana onde encontra-se a maioria dos Taurepang. Os que habitam o lado brasileiro da fronteira com a Venezuela e a Guiana Inglesa estão em aldeias nas Terras Indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol, nas quais também habitam outras etnias. Desde as primeiras décadas do século XX, foram acossados pela expansão da pecuária no lavrado de Roraima. A presença não-indígena em suas terras intensificou-se com a construção da BR-174, na década de 1970, cortando a TI São Marcos. Em 2001, uma linha de transmissão de energia foi ainda implantada ao longo dessa rodovia. Em contrapartida, conseguiram a saída dos fazendeiros, mas vivem o impasse de ter a sede de um município no interior da TI.

Arekuna ou Jarekuna eram os etnônimos pelos quais os Taurepang eram referidos por aqueles que deixaram registros escritos ao longo do século XIX. Ocupavam uma região partilhada por diferentes interesses coloniais e estavam dispersos em diferentes nações. Do rio Amajari, na bacia do Rio Branco, então Império do Brasil, ao Monte Roraima, ponto para onde confluíam as fronteiras entre Brasil, Venezuela e Guiana Inglesa e divisor de águas das bacias do Amazonas, Orinoco e Essequibo. Passando pela cordilheira da Pacairama, ocupavam ainda parte da savana venezuelana.

Dada sua localização eminentemente fronteiriça, a história do contato taurepang até os dias de hoje vem sendo marcada pelo avanço de distintas frentes de expansão. Uma primeira fase do contato dos povos indígenas da bacia do rio Branco inicia-se no final do século XVIII com o estabelecimento de aldeamentos indígenas na região pelo governo colonial português, empreendimento que se encerra logo, em 1790, com a eclosão de uma grande revolta entre a população indígena aldeada. No ano de 1787, já pronunciado o fracasso dos aldeamentos, o governador da Capitania de São José do Rio Negro introduz as primeiras cabeças de gado na região como estratégia alternativa para a colonização, uma vez que os campos do alto rio Branco, na perspectiva dos portugueses, apresentavam características particularmente favoráveis para a introdução do gado por constituírem pastagens naturais. Criava-se então a Fazenda do Rei. Duas outras fazendas seriam instaladas em momento posterior, cuja data é imprecisa (inicialmente estas eram de propriedade particular e depois passaram ao domínio do Estado).

A disputa de fronteiras com a Guiana Inglesa, a partir da década de 1840, despertaria a atenção do Estado brasileiro para a região do rio Branco, em particular quanto a questão das fazendas nacionais. Os limites de uma dessas fazendas, a chamada Fazenda Nacional de São Marcos, coincidem precisamente com os limites da atual Terra Indígena São Marcos, cuja área, somada às das outras duas fazendas, perfaziam a quase totalidade dos campos do alto rio Branco. Não consistiam então em terras devolutas, mas grandes latifúndios de propriedade da União, cujo interesse concentrava-se no fato de estarem localizadas em uma fronteira em litígio.

Não se verifica a fixação de colonos civis na região até a década de 1880, quando a pecuária se consolida, impulsionada por levas migratórias provocadas pelas secas do Nordeste. No curto período de 1877 a 1885 o número de cabeças de gado teria triplicado, atingindo a cifra de 20 mil, assim como se multiplicaram as fazendas particulares à margem direita do rio Branco e no rio Uraricoera, em detrimento das Fazendas Nacionais: o regime de pecuária extensiva adotado na região – onde o gado era criado solto e as fazendas não possuíam cercas, facilitando o roubo de gado de propriedade do Estado – prestou-se à formação de inúmeros rebanhos particulares (Koch-Grunberg, 1924).

Os Jarecuna (ou Taurepang) foram extremamente afetados pelo avanço da pecuária, fornecendo, assim como seus vizinhos Macuxi e Wapixana, a mão-de-obra necessária ao trabalho nas fazendas. Assim, a mão-de-obra indígena constituiria elemento de fundamental importância na consolidação da ocupação pecuarista na região, pois, além de prestar-se ao manejo do rebanho, fornecendo vaqueiros para as fazendas, eram os índios que remavam os batelões que faziam a comunicação dos campos do alto rio Branco com Manaus (Farage e Santilli, 1992). Tal contexto correspondeu a um primeiro movimento de migração de índios do rio Branco em direção aos países vizinhos, que se intensificou a partir dos anos 1930.

O SPI e a fazenda São Marcos

Nesse quadro, o Serviço de Proteção aos Índios – SPI, órgão indigenista oficial de 1910 a 1967 – entra em cena, enviando em 1912 um funcionário para a área compreendida entre os rios Maú, Tacutu, Surumu e Cotingo (Zany, 1914a). Registra este funcionário que a principal demanda dos índios à então recém-criada Inspetoria do Rio Branco era a demarcação de suas terras, já extremamente invadidas, principalmente na região do rio Amajari, onde o SPI passa a concentrar sua atuação.

A fazenda S. Marcos fora transferida à responsabilidade do Ministério da Agricultura, ficando a Superintendência da Defesa da Borracha encarregada de sua administração; em 1915, com a extinção desse órgão, é ao SPI que recaem os cuidados sobre a manutenção de S. Marcos. Dentro dos limites da fazenda encontrava-se parte do território taurepang (entre os cursos superiores dos rios Surumu e Amajari), várias aldeias Macuxi (localizadas no médio curso do rio Surumu) e ainda uma parte do território Wapixana (na região da junção dos rios Tacutu e Uaricoera). Foram assim agregadas parcelas reduzidas de três grandes territórios que iam além das fronteiras nacionais.

Com a instalação de um Posto Indígena na sede da fazenda, a ação do SPI estaria agora mais concentrada. Sob a nova administração, a fazenda recebeu várias melhorias e seu rebanho cresceu sensivelmente. Durante o período 1915-1930, várias foram as realizações do SPI na fazenda S. Marcos, entre as quais poderíamos citar: esforços para medição e demarcação da fazenda (1920); atendimento à saúde (combate à epidemia de febre biliosa de 1920); instalação de uma Escola Agrícola Indígena (em 1920 possuía 31 alunos); escola Indígena Teófilo Leal (1924); inúmeros melhoramentos nas benfeitorias e incremento do rebanho (1924); tentativa de reativar linha regular de navegação entre S.Marcos e Manaus (1928).

Agindo dessa maneira, esperava o inspetor do SPI intervir diretamente no regime específico de ocupação territorial próprio aos Taurepang, Wapixana e Macuxi, ocupantes tradicionais das terras de S.Marcos. Dentro dos princípios básicos que guiaram a constituição do SPI, esperava-se treinar e disciplinar sua mão-de-obra, transformando-os em úteis "trabalhadores nacionais" que guardassem aquelas longínquas fronteiras.

A partir dos anos de 1930, porém, há indícios de decadência dos serviços que vinham sendo desenvolvidos pelo SPI. Já no início da década ressurgem denúncias de roubos e desvios do gado existente nos retiros da fazenda S. Marcos e para a década de 40 temos as primeiras notícias de uma nova atividade econômica que passa ser desenvolvida nos campos de São Marcos: o contrabando de mercadorias para a fronteira da Venezuela, onde o governo desse país investia para a implantação da cidade de Santa Elena.

Na década seguinte, o rebanho prosseguia diminuindo e a fazenda ia minguando, conforme um encarregado da Inspetoria do Serviço em Manaus: “submetida a uma verdadeira pilhagem, dela se tendo formado muitas fazendas particulares com milhares de bovinos. Foi assim, este importante patrimônio nacional saqueado e dilapidado, às vistas impotentes, e, sem dúvida, também coniventes, das autoridades” (Lage, 1956). É certo que até 1967, quando é extinto o SPI, esta situação não se alteraria, sendo provável que tenha se deteriorado ainda mais. O Serviço portanto não logrou obter êxito na tentativa de barrar o esbulho das terras de S.Marcos, de maneira que a história do contato dos grupos ali estabelecidos é marcada mais pelo avanço da pecuária que pelo acalentado sonho de criação de colônias agrícolas indígenas. O engajamento da mão-de-obra indígena nas fazendas e o estabelecimento de relações de opressão com pecuaristas vieram a se tornar a tônica da história indígena local. Há diversos episódios, narrados até hoje pelos índios residentes em S. Marcos, de expulsões de aldeias inteiras que haveriam ocorrido no passado por fazendeiros que então formavam suas posses.

A Funai e a BR-174

Em 1969, uma primeira medida administrativa da Funai transforma a fazenda em “Colônia Indígena Agropecuária de São Marcos”. Apesar da introdução da expressão “colônia”, permanecia a fazenda São Marcos sendo de usufruto exclusivo dos grupos indígenas residentes. Porém, nesse momento um novo tipo de invasão já ocorria: era a época de construção de estradas na Amazônia e a BR-174, interligando Manaus a Boa Vista e daí até a fronteira com a Venezuela, já adentrava pela área da fazenda ao cruzar o Rio Parimé, de maneira que se abria um total de 66 Km de estrada dentro da área, atravessando justamente a porção norte, onde terminam os campos e começa a mata, onde as terras são muito mais férteis e onde se concentram os Taurepang.

No final dos anos 1980, havia forte ingerência do Conselho de Segurança Nacional, através do Projeto Calha Norte, sobre a política indigenista oficial. Insinuava-se transformar em colônias as terras habitadas por populações indígenas supostamente aculturadas e assim promover o povoamento das fronteiras do norte do país. Nesse contexto, S. Marcos era certamente a mais forte candidata, uma vez que já carregava essa palavra em seu nome e via crescer a vila de Pacaraima dentro de seus limites, no ponto extremo da BR-174, na fronteira com a Venezuela, bem como a chegada dos novos posseiros que iam se instalando às margens dessa rodovia. Além disso, com nome de Colônia Indígena Agropecuária, S. Marcos, passou pela exclusão de uma parcela de terra de cerca de mil hectares na fronteira para implantação de um pelotão do Exército em 1975, pela demarcação física em 1976 e pelo primeiro levantamento sistemático de ocupantes não-indígenas em 1979 (Processos Funai 434/90 e 2504/79), além do crescimento e acirramento dos conflitos com invasores, advindos sobretudo após a abertura da estrada.

O total de invasões cadastradas em 1979 é de 91; já em 1995 cresce para 106. Como se vê, temos duas frentes distintas de invasões das terras de S. Marcos, uma iniciada já ao final do século XIX e que tomou corpo pelas décadas seguintes com a ocupação dos rios Parimé e Surumu pelas fazendas de gado; a segunda iniciando-se a partir da década de 1970 com abertura da BR-174 e inúmeros posseiros agricultores instalando-se às suas margens. Ou seja, uma primeira pecuarista, fluvial e incidindo nas porções sul e central da área; uma segunda agrícola, rodoviária e incidindo na porção norte. Ambas valendo-se do apoio decidido dos poderes públicos estaduais – no primeiro caso ainda do Amazonas, no segundo já do ex-Território Federal de Roraima (Processo Funai 2504/79).

Entre 95 e 96, o governo de Roraima veio ainda transformar a Vila de Pacaraima em município, aumentando sua infra-estrutura e para lá atraindo novas famílias com a distribuição de lotes urbanos. Nesse período, o Governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, empenhou-se em legitimar a permanência dos invasores propondo o acordo espúrio de liberar um dos lados da rodovia aos posseiros e o outro para as aldeias indígenas, arranjo este que terminou por ser aceito e perdura até hoje.

O linhão de Guri e a desintrusão da TI

É nesse contexto que se iniciaram as conversas com a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) para a passagem da linha de transmissão de energia de Guri. Em abril de 1997, a Eletronorte foi autorizada pelo governo federal a implantar uma linha de transmissão de energia ligando Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, na Venezuela.

Ao iniciar os estudos para a elaboração do projeto básico da linha de transmissão, a Eletronorte constatou a incidência da obra sobre as Terras Indígenas São Marcos e Ponta da Serra, verificando que o traçado mais apropriado seria acompanhar o eixo da rodovia BR-174. Paralelamente aos encaminhamentos relacionados ao licenciamento ambiental da obra, a Eletronorte, através de sua assessoria indigenista, iniciou procedimentos para viabilizar o início do processo de consulta e negociação com as aldeias indígenas.

As negociações para a passagem do linhão iniciaram-se em 1997, e não tardou para que a proposta de indenização das fazendas e desintrusão da TI em troca da autorização para a implantação do empreendimento passassem a ocupar um lugar preponderante na pauta de negociações.

Mesmo apreensivos quanto às conseqüências advindas da construção de uma linha de energia tão próxima de suas aldeias, o pragmatismo demonstrado pelos índios ao aceitar o acordo deve-se à situação em que se encontrava São Marcos: o crescimento demográfico nas aldeias e a permanente chegada de famílias de outras áreas indígenas do lavrado foram apontados como fatores que poderiam acarretar problemas sérios de espaço caso a desintrusão não se efetivasse, com agravante de que a principal perspectiva de desenvolvimento em voga entre as aldeias é o crescimento de seu rebanho de gado.

Fios de alta tensão e torres metálicas de transmissão de energia passaram a fazer parte da paisagem dessas terras, o que não ocorreu sem grandes conflitos e negociações entre os índios atingidos, órgãos federais e poderes locais dos dois países.

A Eletronorte ficou responsável pelo financiamento das indenizações das benfeitorias feitas nas fazendas e por um sistema de vigilância que garantisse a saída dos cerca de 110 posseiros. Os índios ainda conseguiram garantir a recuperação das áreas degradadas pela construção das torres de energia e a indenização por aquelas que não poderiam ser recuperadas dada sua proximidade com a linha; além disso, alguns foram individualmente indenizados por danos a bens particulares.

A desintrusão foi efetivada depois de muitos conflitos judiciais com os posseiros, agravados pelo pouco dinamismo da Funai e pelo sistema judiciário local, que tentou fazer inúmeros acordos com os invasores. Com as negociações iniciadas em 97, o último fazendeiro só deixou a área em abril de 2002.

No território venezuelano, os conflitos em torno da construção da linha foram muito maiores e atrasaram a conclusão da obra em mais de um ano. As torres de transmissão percorrem 80 Km do Parque Nacional de Gran Sabana e da selva de Imataca, no estado de Bolívar, ao sul da Venezuela, onde moram mais de 50 comunidades indígenas. Índios das etnias Pemon, Akawayo, Arawako e Kariña protestaram contra o empreendimento e em diversas ocasiões paralisaram as obras, derrubaram torres, interditaram rodovias e fizeram manifestação na embaixada do Brasil em Caracas. Ao cabo de muitas negociações, em janeiro de 2001 foi firmado um acordo entre a Fibe (Federação Indígena do Estado de Bolívar) e o presidente Hugo Chavez. Foi instituída uma comissão paritária composta por representantes indígenas e do governo para demarcar as áreas indígenas e fazer um levantamento das comunidades prejudicadas pela exploração mineral, florestal e turística na região. O governo venezuelano também se comprometeu a não deixar que projetos industriais públicos e privados sejam instalados nas comunidades sem consultar as lideranças de cada etnia e a criar um fundo permanente de desenvolvimento integral e sustentável para apoiar projetos das comunidades indígenas. Alguns meses depois, em agosto de 2001, o linhão de Guri foi finalmente inaugurado, com a presença dos presidentes do Brasil e da Venezuela.

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