sábado, 13 de fevereiro de 2016

Arapiuns

Toy Art Arapiuns

#NomesOutros nomes ou grafiasFamília linguísticaInformações demográficas
14Arapiuns
Arapiuns

UF / PaísPopulaçãoFonte/Ano
2204Siasi/Sesai 2012



A Etnia Arapium, assim como diversas outras etnias que habitam a margem do rio Arapium, ainda tinham sua identidade questionada, mas no dia 26 de novembro de 2014, o juiz Airton Portela, da Justiça Federal de Santarém, estado do Pará, determinou que o relatório produzido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 2011, que identifica e delimita a Terra Indígena Maró, onde vivem indígenas Borari e Arapium, não tem validade jurídica e que a FUNAI deve se abster de qualquer procedimento demarcatório em relação a essa TI.

  ”Sou o que sou. Não vou negar. Sou o que sou, não minto não. Sou um velho amigo, índio guerreiro, de coração (…). É um ajudando o outro, e vamos ver juntos o que vai dar”. Cantando ao som do violão, Roque Tupinambá era um dos tantos violeiros que embalavam o encontro realizado na aldeia de Aningalzinho, localizada no rio Arapiuns, no entorno de Santarém (no oeste do Pará), na virada de 2016 para 2017 [1]. Foram três dias de intensas discussões políticas, atividades culturais, espirituais e festas. As celebrações giravam ao redor dos vinte anos de reorganização do movimento indígena na região do Baixo Tapajós e Arapiuns. Índios que eram tidos como extintos pelo pensamento político e historiográfico dominante e que desde meados dos anos 90 retomaram a sua identidade indígena em um processo de resistência à violenta política colonial de embranquecimento, invisibilização e proletarização.

         Tal como diversas pessoas afirmaram ao longo do encontro, a pulsão da (re)afirmação identitária na região tem forte relação com as atividades organizadas pelo Grupo Consciência Indígena (GCI), fundado em 1997, e pelo Conselho Indígena dos rios Tapajós Arapiuns (CITA), fundado no ano 2000. O GCI foi a primeira organização de pessoas que se autoidentificaram como indígenas na região de Santarém, e o CITA foi uma entidade gestada no seio do movimento indígena para a representação e a defesa de seus direitos. O papel de setores progressistas da Igreja Católica é também fundamental, e aparentemente não conflitivo, como evidencia a presença e liderança de Frei Florêncio Vaz, indígena e professor de antropologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

          Fenômeno histórico e político extremamente complexo, as questões colocadas pelos povos indígenas do Baixo Tapajós têm o seu centro na tensão entre a imposição e a resistência de modos de vida: por um lado, o processo de colonização e embranquecimento; por outro, a pujança de pessoas que nunca deixaram de ser índias, e passam a reivindicar a sua identidade com maior organização e reverberação em um movimento político popular de enfrentamento à perpetração da violência.

Localização

Pará, na Terra Indígena Maró, de 42,373 ha, nos rios Aruã e Maró, nas cabeceiras do rio Arapiuns, afluente da margem direita do Amazonas, na boca do rio Tapajós. Identificada e aprovada pela FUNAI, sujeita a contestação, com 239 Arapium e Borari (FUNAI 2008).
Território arapiuns

Para construir esta etnografia, devemos entender os conflitos na zona da sobreposição fundiária, não plenamente formalizada, entre uma fração da Gleba Lago Grande do Curuaí e a TI Cobra Grande, formalmente reivindicada pelos povos auto-identificados Arapium, Tapajó e Jaraqui desde 2003. A zona em questão abrange uma população aproximada de 648 pessoas (2008), distribuídas em 124 casas. O Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (COINTECOG) fundado em 2005 conflita com os comunitários vinculados à Federação Agroextrativista e ao plano de implantação do PAE, entendem que “fazem parte para os Brancos”. A maior parte da área em questão se encontra às margens do rio Arapiuns, pelas adjacências dos lagos Arara, Caruci, da Praia, Camuci, Sarará e Arimum, onde se encontram as comunidades/aldeias, Caruci, Lago da Praia, Santa Luzia, Arimum e Garimpo/N.S de Fátima. Uma pequena parte da área sobreposta se estende ao norte em direção à vila de Ajamuri, situada às margens do lago homônimo Ajamuri, que conflui para o rio Amazonas (Lago Grande do Curuaí).

A comunidade/aldeia de Lago da Praia foi fundada em meados dos anos 1970. Abrange aproximadamente 26 casas e 140 habitantes. O espaço comunitário se encontra na margem leste do lago da Praia e as casas se distribuem entre a ponta do Toronó e o lago Camuci. Os segmentos residenciais que a compõem “fazem parte para” o povo Jaraqui. A comunidade de Santa Luzia, cujos habitantes “pertencem aos Brancos”, foi fundada em 2003 a partir de um processo interno de cisão ocorrido em Lago da Praia. Seu espaço comunitário foi formado ao fundo do lago da Praia e envolve habitações dispersas pelas margens dos lagos Camuci e Sarará. O conjunto destas áreas abrange cerca de 25 casas e 124 habitantes. A comunidade/aldeia do Caruci (ou Karucy/Karusi) foi fundada em meados dos anos 1980 a partir de um processo de cisão interna entre os segmentos residenciais que formaram a comunidade de Lago da Praia na década anterior. O processo envolveu também parentelas que já habitavam as margens destes lagos e participavam de outras comunidades adjacentes, como Araci e Urucureá. Abrange aproximadamente 33 casas e 150 habitantes, sendo que a maior parte “pertence ao povo Arapium”, ao passo em que uma parcela “se assina como Branco”.

Sete associações de trabalhadores locais são contra essa demarcação, alegam que não tem validade jurídica e a FUNAI deve se abster de qualquer procedimento demarcatório em relação a essa TI. Em um acinte aos direitos estabelecidos na Convenção OIT nº 169 em relação à autoconsciência das identidades indígenas ou tribais, assim como aos propósitos de uma antropologia séria e criteriosa, o Juiz sentenciou não existir na área pretendida populações indígenas “distintas do restante da sociedade amazônica e brasileira”. Essas associações comunitárias que se dizem contrárias ao reconhecimento da Terra Indígena Maró, e solicitam a nulidade do processo administrativo para sua demarcação, argumentando inexistência de vínculo étnico dos indígenas com a etnia Borari ou o povo Tapajó. Apoiando estas associações está a Associação das Comunidades Unidas dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Maró (Acutarm), ligada a empresários madeireiros, contratante de um contra laudo ao da FUNAI, o qual foi elaborado por Edward Luz, desfiliado da ABA e desqualificado como antropólogo em 2013, por sua postura antiética e por proferir declarações equivocadas e reducionistas, inteiramente desprovidas de rigor e embasamento científico. Embora esse contra laudo não seja citado no documento da sentença do Juiz, Edward Luz gabou-se em sua conta no Twitter de que “todas, todas as teses q defendi foram sustentadas e defendidas pelo Juiz Portela!!”

Técnica Arapium da arte de trançar a palha de tucumã (Astrocarium vulgare), no município de Santarém


Com argumentos sobre “originariedade, permanência e tradicionalidade” para sentenciar que os habitantes da TI Maro não seriam “indígenas”, mas “populações tradicionais ribeirinhas”, o juiz Portela busca sustentar sua determinação apresentando uma parcialidade incompatível com o exercício da sua função jurídica. Nela o Juiz não chegou sequer a ouvir os indígenas habitantes da TI Maró, porém, apresenta sucessivos depoimentos (ditos serem obtidos “sob compromisso legal”) de pessoas declaradamente em conflito com o reconhecimento dos direitos étnicos e territoriais dos indígenas, e que procuram deslegitimar suas reivindicações identitárias como artificialidades criadas externamente, afirmando que são “índios falsos”. Com esses depoimentos o Juiz pretendia demonstrar que não bastava “reconhecer-se” como indígena, mas “ser reconhecido” enquanto tal. Contudo, enquanto argumentos contrários aos indígenas são repetidos a exaustão, nenhum indígena da TI Maró foi ouvido, ou mesmo vizinhos com os quais não estivessem em conflito direto.

T. I. Cobra Grande, de 8.906 ha na margem esquerda do rio Arapiuns, Identificada e aprovada pela FUNAI, sujeita a contestação, com 583 Arapium, Jaraqui e Tapajó (FUNAI 2008). Outros moram na Vila Franca, Santarém.

Língua: Sateré-Mawé (Andira, Arapuim, Mabue, Maragua, Maué, Sataré) da família mlinguistica Tupi, Falada pelos povos entre o baixo tio Tapajós e o rio Madeira (SIL). Falam nheengatu.

Histórico do contato

Os Arapuins vivem com os Borari. Em dezembro de 2014, o juiz federal Airton Portela decretou que o povo eram ribeirinhos e não índios, e por isso, eles não teriam direito ao território delimitado pela FUNAI. Mas o Ministério Público Federal suspendeu esta sentença, e a permissão de madeireiros entrar na Terra foi embargada. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará deu a concessão para tirar madeira porque a área foi delimitada e não demarcada. Um líder Dada Borari recebeu ameaças e foi espancado depois de denunciar os madeireiros.

Em 2015, estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) fizeram se uma caravana pelos rios Tapajós e Arapiuns. A viagem, em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, os alunos tiveram a oportunidade de compreender o impacto do agronegócio na Amazônia e conhecer alguns direitos territoriais indígenas. Outra caravana organizada pela Terra de Direitos levou cerca de 60 pessoas para saber mais sobre história e crenças de indígenas das etnias Borari e Arapium.

Devido à tendencia de formar comunidades permanentes as comunidades no rio Arapiuns estão sofrendo de infertilidade do solo das suas roças e a falta de caça. Também o rio devido as suas águas acidas não tem abundancia de peixe. Há um projeto melhorar o métodos de agricultura da comunidades.

Sociedade

Um programa de saúde oral começou em novembro 2011, entre uns vinte comunidades nos rios Aruã e Maró, apoiado pelo Aeroclube de Vôo a Vela de São José dos Campos, SP. As comunidades também pediram meios de comunicação no caso de emergência e dois telefones de satélite foram doados e instalados em comunidades estratégicas.

Informações

DAI/AMTB 2010, 'Relatório 2010 - Etnias Indígenas do Brasil', Organizador: Ronaldo Lidório, Instituto Antropos -http://instituto.antropos.com.br/
EQUIPE de edição, 2014, 'Arapuins', Povos Indígenas do Brasil, Instituto Socioambiental, São Paulo. http://pib.socioambiental.org/pt/povo/arapuins/
HEMMING, John, 2003, Die If You Must – Brazilian Indians in the Twentieth Century, London; Pan Macmillan.
SIL 2015, Lewis, M. Paul, Gary F. Simons, and Charles D. Fennig (eds.). 2014. Ethnologue: Languages of the World, Eighteenth edition. Dallas, Texas: SIL International. Online version: http://www.ethnologue.com

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